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5009473-32.2018.4.02.5001
Mandado de Segurança ColetivoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2018
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS
CNPJ 18.***.***.0001-82
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogados / Representantes
GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO
OAB/DF 028493•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/05/2023, 14:12Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
29/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
20/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/04/2023, 18:17Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/04/2023, 18:17Juntada de Petição
12/04/2023, 10:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023, 18:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023, 18:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/04/2023, 18:42Determinada a intimação
10/04/2023, 18:42Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023, 16:25Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50094733220184025001
10/04/2023, 15:26Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 5009473-32.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
23/01/2023, 00:00Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
08/04/2019, 17:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/04/2019, 14:54Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2023, 18:42
DESPACHO/DECISÃO
•14/02/2019, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2018, 15:25
SENTENÇA
•10/10/2018, 13:59
DESPACHO/DECISÃO
•02/10/2018, 16:44
DESPACHO/DECISÃO
•31/08/2018, 16:13