5009473-32.2018.4.02.5001

Agravo Em Recurso EspecialPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 07

Partes do Processo

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

CNPJ 18.***.***.0001-82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/DF 028493•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/11/2021

30/11/2021, 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010156/2021

04/11/2021, 22:31

Protocolizada Petição 1010156/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2021

04/11/2021, 22:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 643745/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

04/11/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0643745 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1733103 - Publicação prevista para 04/11/2021

01/11/2021, 06:10

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00643745/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1733103/ES

19/10/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000845-2021-AJC-2T)

06/10/2021, 13:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2021

01/10/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2021, 18:47

Incluído em pauta para 13/10/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00643745/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1733103/ES

30/09/2021, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/08/2021, 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 693565/2021

05/08/2021, 18:11

Protocolizada Petição 693565/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2021

05/08/2021, 18:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690602/2021

05/08/2021, 06:11

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/11/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•01/11/2021, 06:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/07/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•30/06/2021, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2021, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2021, 21:30