5003642-54.2019.4.02.5102

Recurso EspecialLicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 3ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 17

Partes do Processo

LUIS CLAUDIO GONCALVES COSTA

CPF 504.***.***-72

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO

OAB/RJ 130640•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO RAMOS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2022, 14:33

Transitado em Julgado em 27/05/2022

27/05/2022, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022 Petição Nº 140190/2022 - EDcl

28/03/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022, 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0140190 - EDcl no REsp 1970094 - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022, 14:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00140190 - EDcl no REsp 1970094

25/03/2022, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/03/2022, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para LUIS CLAUDIO GONCALVES COSTA apresentar resposta à petição n. 140190/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1032.

15/03/2022, 16:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para LUIS CLAUDIO GONCALVES COSTA apresentar resposta à petição n. 140190/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1032.

15/03/2022, 16:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/03/2022 Petição Nº 140190/2022 -

07/03/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/03/2022, 19:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 140190/2022. Publicação prevista para 07/03/2022)

04/03/2022, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 140190/2022

04/03/2022, 11:16

Protocolizada Petição 140190/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2022

04/03/2022, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022

17/02/2022, 05:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2022, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2022, 23:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2021, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/06/2021, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2021, 18:10

•25/02/2021, 20:10

•25/02/2021, 20:09

•25/02/2021, 20:08