5004417-15.2019.4.02.5120

Agravo Em Recurso EspecialExpedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 15

Partes do Processo

DOMECIANA FRANCISCA DA SILVA

CPF 046.***.***-21

Autor

DORICELIA ANGELICA DA SILVEIRA

CPF 002.***.***-88

Autor

PAULO ZACARIAS DA SILVA

CPF 889.***.***-34

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ 30.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/10/2023

30/10/2023, 08:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 728593/2023 - AgInt

02/10/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0728593 - AgInt no AREsp 2356909 - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023, 16:10

Conhecido o recurso de DOMECIANA FRANCISCA DA SILVA, DORICELIA ANGELICA DA SILVEIRA e PAULO ZACARIAS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00728593/2023 - AgInt no AREsp 2356909/RJ

25/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

12/09/2023, 16:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023, 08:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

08/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023, 18:59

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728593/2023 - AgInt no AREsp 2356909/RJ

06/09/2023, 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/08/2023, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/08/2023, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 826273/2023

22/08/2023, 17:31

Protocolizada Petição 826273/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2023

22/08/2023, 17:27

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 762040/2023

09/08/2023, 09:56

Documentos

•03/05/2023, 18:15

•03/05/2023, 18:14

•03/05/2023, 18:13

•03/05/2023, 18:12

•03/05/2023, 18:11

•03/05/2023, 18:09

•03/05/2023, 18:08

•03/05/2023, 18:07

•03/05/2023, 18:06