5004417-15.2019.4.02.5120

Apelação CívelExpedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 15

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ 30.***.***.0007-76

Autor

DOMECIANA FRANCISCA DA SILVA

CPF 046.***.***-21

Reu

DORICELIA ANGELICA DA SILVEIRA

CPF 002.***.***-88

Reu

PAULO ZACARIAS DA SILVA

CPF 889.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB/RJ 117413•Representa: ATIVO

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MG 097218•Representa: ATIVO

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO

OAB/DF 036061•Representa: ATIVO

BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO

OAB/RJ 209465•Representa: ATIVO

JOSEPH ESTRELA RODRIGUES TORRES

OAB/SP 350791•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

24/05/2024, 12:23

Recebidos os autos do STF

24/05/2024, 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/05/2023, 12:28

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

03/05/2023, 19:45

Juntada de certidão

03/05/2023, 19:45

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

26/04/2023, 11:34

Despacho

25/04/2023, 19:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/04/2023, 19:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

20/04/2023, 08:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

04/04/2023, 11:28

Juntada de Petição

04/04/2023, 09:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194 e 195

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194 e 195

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

06/03/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

06/03/2023, 16:14

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/05/2024, 12:09

AGRAVO

•24/05/2024, 12:09

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/05/2024, 12:09

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/05/2024, 12:09

AGRAVO

•24/05/2024, 12:09

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/05/2024, 12:09

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/05/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 19:51

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:26

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 10:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/08/2022, 18:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/08/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2022, 16:51

OUTROS

•08/07/2022, 16:02