5001104-64.2019.4.02.5114

Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 73.246,85

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Magé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 18

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/03/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/02/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/02/2024, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2024, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2024, 13:33

Determinada a intimação

07/02/2024, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 14:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50011046420194025114

08/09/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: PEDRO QUARTEROLLI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5001104-64.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: PEDRO QUARTEROLLI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 5001104-64.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

23/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

10/02/2021, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/02/2021, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

10/12/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 18:49

SENTENÇA

•10/07/2020, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2019, 13:53