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5001104-64.2019.4.02.5114
Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 73.246,85
Orgao julgador
GABINETE 18
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO QUARTEROLLI JUNIOR
CPF 275.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
ERALDO LACERDA JUNIOR
OAB/PR 030437•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
08/09/2023, 16:44Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
08/09/2023, 16:44Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/09/2023, 10:41Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/09/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/08/2023, 14:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
24/07/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/07/2023, 12:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/07/2023, 12:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023, 13:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023, 13:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023, 13:07Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023, 18:03Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023, 18:03Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/07/2023, 12:31Juntado(a)
30/06/2023, 16:58Documentos
ACÓRDÃO
•13/07/2023, 18:03
EXTRATO DE ATA
•13/07/2023, 12:31
DESPACHO/DECISÃO
•04/04/2023, 17:47
ATO ORDINATÓRIO
•15/03/2023, 15:37
ACÓRDÃO
•02/03/2023, 22:26
EXTRATO DE ATA
•14/02/2023, 11:41
ATO ORDINATÓRIO
•23/11/2022, 13:52
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•08/11/2022, 15:27
ATO ORDINATÓRIO
•26/05/2022, 17:30
ACÓRDÃO
•28/04/2022, 14:49
EXTRATO DE ATA
•26/04/2022, 16:53