5000430-97.2021.4.02.5120

Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 74.628,83

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 22

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/01/2024, 17:54

Determinado o Arquivamento

09/01/2024, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 20:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50004309720214025120

17/11/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZABETE COELHO LAVINAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5000430-97.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZABETE COELHO LAVINAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 5000430-97.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

01/12/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/11/2021, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/11/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2021, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/11/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/10/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

01/10/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

21/09/2021, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 22:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 19:29

SENTENÇA

•21/09/2021, 22:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 16:26