5080146-07.2019.4.02.5101

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 62.300,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ELIAS DE ASSUMPCAO GOMES

CPF 709.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 171782•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5080146072019402510120251113154107

13/11/2025, 15:40

Decorrido prazo de ELIAS DE ASSUMPCAO GOMES em 10/11/2025 para recurso

10/11/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 508880/2025 - AgInt

16/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0508880 - AgInt no REsp 2187234 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 15:50

Conhecido o recurso de ELIAS DE ASSUMPCAO GOMES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00508880/2025 - AgInt no REsp 2187234/RJ

13/10/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/09/2025, 14:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:15

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00508880/2025 - AgInt no REsp 2187234/RJ

17/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/09/2025, 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 508880/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 771.

03/09/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2025 Petição Nº 508880/2025 -

06/06/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 17:40

Decisão

•04/12/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:32

Certidão

•04/12/2024, 14:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/12/2024, 14:31

Certidão

•04/12/2024, 14:31

Acórdão

•04/12/2024, 14:31

Acórdão

•04/12/2024, 14:31

Acórdão

•04/12/2024, 14:31

Decisão

•04/12/2024, 14:31

Decisão

•04/12/2024, 14:31

Decisão

•04/12/2024, 14:31

Decisão

•04/12/2024, 14:31

Decisão

•04/12/2024, 14:31