Apelação Cível 5080146-07.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 62.300,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

ELIAS DE ASSUMPCAO GOMES

CPF 709.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

28/04/2026, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

28/04/2026, 01:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 171782•Representa: ATIVO

ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA

OAB/RJ 157171•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/02/2026, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

24/02/2026, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/01/2026, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/01/2026, 19:13

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 118

28/01/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

27/01/2026, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/01/2026, 14:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 118

27/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 118

26/01/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2026, 15:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 16:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/01/2026, 18:55

DESPACHO

•24/11/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 10:49

ACÓRDÃO

•24/11/2025, 10:49

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•24/11/2025, 10:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/12/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 18:56

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 13:54

EXTRATO DE ATA

•30/05/2024, 18:28

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 14:17

EXTRATO DE ATA

•25/01/2024, 22:53

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 12:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h