5020175-57.2020.4.02.5101

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

GILVANIO FERREIRA

CPF 240.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/08/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 468317/2024

06/06/2024, 13:06

Protocolizada Petição 468317/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/06/2024

06/06/2024, 12:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

04/06/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:25

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

29/05/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024, 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 18:47

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/03/2024, 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2024, 13:31

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•06/06/2024, 13:06

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2024, 21:01

•28/02/2024, 13:31

•28/02/2024, 13:30

•28/02/2024, 13:29

•28/02/2024, 13:28