5000459-41.2020.4.02.5102

Agravo Em Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

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Partes do Processo

G2 AUTO FRANCE LTDA

CNPJ 13.***.***.0005-56

Autor

G3 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0003-75

Autor

G4 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-40

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

G3 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0003-75

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/10/2023

04/12/2023, 16:01

Decorrido prazo de G2 AUTO FRANCE LTDA, G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA e G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA em 08/05/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 824/826 e-STJ.

04/12/2023, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996560/2023

03/10/2023, 17:11

Protocolizada Petição 996560/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

03/10/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023, 19:55

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar provimento ao Recurso Especial

29/09/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/05/2023, 14:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/05/2023, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023, 13:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/05/2023, 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2023, 14:30

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda n° 13912 -, procedeu-se à retificação na autuação, colocando, também, como Agravante FAZENDA NACIONAL, de acordo com fl. 443, fls. 567/568 e fls. 636/661.

10/05/2023, 12:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

12/04/2023, 05:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 08:30

•23/08/2022, 15:41

•23/08/2022, 15:40