5000459-41.2020.4.02.5102

Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 80.679,45

Orgao julgador

GABINETE 07

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Partes do Processo

G2 AUTO FRANCE LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-22

Autor

G3 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

G4 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP 200330•Representa: ATIVO

CLARICE BELLO BECHARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

01/04/2024, 14:31

Recebidos os autos do STF

01/04/2024, 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/03/2023, 14:12

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

28/03/2023, 20:05

Juntada de certidão

28/03/2023, 20:04

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

28/03/2023, 17:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

28/03/2023, 12:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

28/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

09/03/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

09/03/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

06/03/2023, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

06/03/2023, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

06/03/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

06/03/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/03/2023, 14:14

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/04/2024, 11:13

PETIÇÃO

•06/03/2023, 21:56

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:26

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 12:54

PETIÇÃO

•08/08/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 18:13

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•02/08/2022, 10:11

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•02/08/2022, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 10:51

DECISÃO STJ/STF

•14/07/2022, 22:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 16:22

AGRAVO

•12/07/2022, 16:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/06/2022, 22:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/06/2022, 22:23