5002840-53.2019.4.02.5006

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 156.901,75

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

JONAS CALDEIRA

CPF 198.***.***-05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

12/05/2023, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

12/05/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/05/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/05/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/05/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/05/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 08:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

10/05/2023, 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

03/05/2023, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 15:05

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/05/2023, 15:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2023, 07:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 16:35

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 07:26