Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002840-53.2019.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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5002840-53.2019.4.02.5006

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 156.901,75

Orgao julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

MARLENE PINTO CALDEIRA

CPF 009.***.***-14

Autor

JONAS CALDEIRA

CPF 198.***.***-05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/09/2025, 20:48

Juntado(a)

22/09/2025, 20:47

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Advogados / Representantes

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA

OAB/ES 025619•Representa: ATIVO

GEANE MILLER MANCHESTHER

OAB/ES 019378•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/09/2025, 18:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/09/2025, 18:04

Juntada de Petição

04/09/2025, 17:02

Baixa Definitiva

27/08/2025, 07:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

27/08/2025, 01:06

Juntado(a)

25/08/2025, 14:41

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139

19/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139

18/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2025, 20:19

Determinada a intimação

15/08/2025, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 08:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 13:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/06/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 21:58

SENTENÇA

•24/09/2020, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2020, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2019, 21:59

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