5006433-98.2021.4.02.5110

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 298.350,20

Orgao julgador

GABINETE 03

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Partes do Processo

GABRIEL JOAO DUARTE

CPF 018.***.***-36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

11/09/2025, 12:44

Recebidos os autos do STJ

11/09/2025, 10:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006433982021402511020250204101645

04/02/2025, 10:16

Decisão interlocutória

03/02/2025, 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/02/2025, 16:33

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

03/02/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

01/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

30/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/11/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

31/10/2024, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 10:39

ACÓRDÃO

•11/09/2025, 10:39

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•11/09/2025, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 16:59

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 14:41

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 19:40

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 15:03

EXTRATO DE ATA

•30/06/2023, 07:27