Agravo em Recurso Especial 5006433-98.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 298.350,20

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

GABRIEL JOAO DUARTE

CPF 018.***.***-36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 15:53

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PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: ATIVO

JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO

OAB/ES 036583•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 193434/2025 - AgInt

19/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193434 - AgInt no AREsp 2845846 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 18:50

Conhecido o recurso de GABRIEL JOAO DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00193434/2025 - AgInt no AREsp 2845846/RS

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:09

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193434/2025 - AgInt no AREsp 2845846/RS

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

30/05/2025, 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

30/05/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 193434/2025 - AgInt

30/05/2025, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/05/2025, 23:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 21:50

Certidão

•04/02/2025, 10:30

Decisão

•04/02/2025, 10:30

Acórdão

•04/02/2025, 10:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:30

Certidão

•04/02/2025, 10:30

Acórdão

•04/02/2025, 10:29

Decisão

•04/02/2025, 10:29

Decisão

•04/02/2025, 10:29

Decisão

•04/02/2025, 10:29

Sentença

•04/02/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:29

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