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0152672-96.2015.4.02.5101
Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2015
Valor da Causa
R$ 5.160.479,91
Orgao julgador
Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
SOUTH32 MINERALS SA
CNPJ 42.***.***.0001-46
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
FLAVIO EL AMME PARANHOS
OAB/RJ 104806•Representa: ATIVO
BRUNNO GERHARD MAGALHÃES
OAB/RJ 177362•Representa: ATIVO
MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5053825-22.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63, 82
14/03/2026, 10:11Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 01526729620154025101/TRF2
14/10/2025, 12:45Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOUTH32 MINERALS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO(A): BRUNNO GERHARD MAGALHÃES (OAB RJ177362) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 13:00 horas, a ser realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequadas para participação da videoconferência. Apelação Cível Nº 0152672-96.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
15/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOUTH32 MINERALS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO(A): BRUNNO GERHARD MAGALHÃES (OAB RJ177362) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 0152672-96.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
23/01/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
14/08/2020, 16:03Juntada - Peças Digitalizadas
03/08/2020, 17:03Expedição de ofício
31/07/2020, 14:32Juntada - Peças Digitalizadas
29/07/2020, 17:07Despacho/Decisão - de Expediente
29/07/2020, 14:05Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020, 13:26Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/07/2020, 22:12Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121
21/07/2020, 16:36Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
21/07/2020, 14:35Ato ordinatório praticado
21/07/2020, 14:35Expedido Alvará
08/07/2020, 11:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2020, 14:05
ATO ORDINATÓRIO
•21/07/2020, 14:35
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
•08/07/2020, 11:59
DESPACHO/DECISÃO
•23/06/2020, 18:12
DESPACHO/DECISÃO
•11/06/2020, 14:05
SENTENÇA
•15/05/2020, 19:48
DESPACHO/DECISÃO
•06/02/2020, 16:20
DESPACHO/DECISÃO
•29/08/2019, 19:46
DESPACHO/DECISÃO
•27/05/2019, 14:10
DESPACHO/DECISÃO
•25/01/2019, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•02/04/2018, 15:52
ATO ORDINATÓRIO
•31/07/2017, 12:51
ATO ORDINATÓRIO
•23/06/2017, 16:58
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2017, 12:58
DESPACHO/DECISÃO
•13/01/2017, 18:41