0152672-96.2015.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 07

Partes do Processo

SOUTH32 MINERALS SA

CNPJ 42.***.***.0001-46

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

SOUTH32 MINERALS SA

CNPJ 42.***.***.0001-46

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 368765/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

18/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0368765 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2365195 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:50

Embargos de Declaração de SOUTH32 MINERALS SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00368765/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2365195/RJ

12/08/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/06/2025, 18:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:04

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368765/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2365195/RJ

16/06/2025, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/06/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 30/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 368765/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4383.

02/06/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 368765/2025 -

05/05/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2024, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2024, 11:50

•12/05/2023, 13:41

•12/05/2023, 13:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/05/2023, 13:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/05/2023, 13:40

•12/05/2023, 13:39