0081539-23.2017.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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Partes do Processo

FUNDACAO VIA VAREJO

CNPJ 34.***.***.0001-19

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

FUNDACAO VIA VAREJO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 29/05/2024

16/08/2024, 09:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 384266/2024 - PET no AgInt no

25/06/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00384266 - PET no AgInt AREsp 2375307

24/06/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0384266 - PET no AgInt no AREsp 2375307 - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387148/2024

14/05/2024, 11:01

Protocolizada Petição 387148/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 384266/2024

13/05/2024, 17:01

Protocolizada Petição 384266/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2024

13/05/2024, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2024 Petição Nº 859662/2023 - AgInt

07/05/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0859662 - AgInt no AREsp 2375307 - Publicação prevista para 07/05/2024

04/05/2024, 06:30

Não conhecido o recurso de FUNDACAO CASAS BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00859662/2023 - AgInt no AREsp 2375307/RJ

29/04/2024, 23:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/06/2024, 06:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/05/2024, 06:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/11/2023, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2023, 23:20

•18/05/2023, 16:50

•18/05/2023, 16:49

•18/05/2023, 16:48

•18/05/2023, 16:47