0025794-29.2015.4.02.5101

Cumprimento de sentençaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

CNPJ 18.***.***.0001-82

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/DF 028493•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/05/2023, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/04/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/04/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/04/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/04/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/04/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/04/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/04/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/04/2023, 19:01

Determinada a intimação

10/04/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 19:01

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/04/2023, 17:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2016, 18:28

SENTENÇA

•19/10/2015, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2015, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2015, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2015, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2015, 14:05