0025794-29.2015.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

CNPJ 18.***.***.0001-82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/DF 028493•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/10/2021, 16:17

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

28/10/2021, 08:21

Transitado em Julgado em 11/10/2021

11/10/2021, 18:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2021 Petição Nº 574819/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

17/09/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2021, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0574819 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1410120 - Publicação prevista para 17/09/2021

16/09/2021, 13:50

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00574819/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1410120/RJ

14/09/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2021-AJC-2T)

31/08/2021, 14:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2021

27/08/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2021, 19:08

Incluído em pauta para 08/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574819/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1410120/RJ

26/08/2021, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/08/2021, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 17/08/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 574819/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1390.

18/08/2021, 14:08

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2021 Petição Nº 574819/2021 -

21/06/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/06/2021, 18:55

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/09/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2021, 13:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/06/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2021, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2020, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2020, 05:08

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2019, 13:05

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/12/2018, 05:07