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0034584-42.2015.4.02.5120
Mandado de Segurança CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2015
Valor da Causa
R$ 195.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Nova Iguaçu
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/09/2023, 13:13Determinado o Arquivamento
05/09/2023, 14:24Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023, 12:20Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUACU - EXCLUÍDA
05/09/2023, 12:19Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 00345844220154025120
16/08/2023, 14:54Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GE CELMA LTDA. ADVOGADO(A): ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA (OAB RJ119988) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0034584-42.2015.4.02.5120/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
14/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GE CELMA LTDA. ADVOGADO(A): ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA (OAB RJ119988) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 13:00 horas, a ser realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequadas para participação da videoconferência. Apelação Cível Nº 0034584-42.2015.4.02.5120/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
15/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GE CELMA LTDA. ADVOGADO(A): ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA (OAB RJ119988) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 0034584-42.2015.4.02.5120/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
23/01/2023, 00:00Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF
21/05/2021, 05:10Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
21/05/2021, 05:10Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJJQY-JOÃO VÃ�CTOR FARIA DE SOUSA)
21/10/2015, 16:55Certidão - (JRJJQY-JOÃO VÃ�CTOR FARIA DE SOUSA)
21/10/2015, 12:17Devolução de Remessa - (JRJSYG-SAMANTHA DA SILVA GALDINO)
08/10/2015, 14:45Juntada - (JRJSYG-SAMANTHA DA SILVA GALDINO)
05/10/2015, 13:00Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJPQF-PATRICIA LORENA TORRES PASSOS SILVA)
28/09/2015, 14:40Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2023, 14:24
DESPACHO/DECISÃO
•11/09/2015, 16:16
SENTENÇA
•12/08/2015, 11:05
ATO ORDINATÓRIO
•13/07/2015, 14:29
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2015, 14:16
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2015, 14:46
DESPACHO/DECISÃO
•09/04/2015, 16:55