0034584-42.2015.4.02.5120

Agravo Em Recurso EspecialContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

GE CELMA LTDA.

CNPJ 33.***.***.0001-87

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA

OAB/RJ 079195•Representa: ATIVO

ANDRE TORRES DOS SANTOS

OAB/DF 035161•Representa: ATIVO

ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA

OAB/RJ 119988•Representa: ATIVO

FELIPE BERNARDELLI DE AZEVEDO MARINHO

OAB/RJ 169941•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/06/2022

10/06/2022, 11:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435632/2022

24/05/2022, 14:41

Protocolizada Petição 435632/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2022

24/05/2022, 14:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 850212/2021 - EDcl no AgInt no

19/05/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2022, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0850212 - EDcl no AgInt no AREsp 1742774 - Publicação prevista para 19/05/2022

18/05/2022, 06:30

Embargos de Declaração de GE CELMA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00850212/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1742774/RJ

16/05/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000275-2022-AJC-1T)

04/05/2022, 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000275-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/05/2022, 13:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

02/05/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022, 18:24

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850212/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1742774/RJ

29/04/2022, 16:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2022, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/10/2021, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2021 e término em 20/10/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 850212/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 701.

21/10/2021, 14:14

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/05/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•18/05/2022, 06:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/09/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•13/09/2021, 12:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/09/2021, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2020, 08:10