0060248-91.2018.4.02.5113

Apelação CívelDepósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 185.942,91

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

TARGA SA

CNPJ 00.***.***.0005-54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

EMMANUEL BIAR DE SOUZA

OAB/RJ 130522•Representa: ATIVO

CESAR MACIEL RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/01/2024, 21:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/12/2023, 17:05

Despacho

25/12/2023, 17:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

12/09/2023, 11:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

06/09/2023, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

06/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 155

24/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

20/07/2023, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

20/07/2023, 07:36

Juntada de Petição

17/07/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

13/07/2023, 18:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/12/2023, 17:05

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 18:03

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 12:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•17/03/2023, 12:32

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:26

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 17:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/08/2022, 16:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/08/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 17:33

OUTROS

•18/10/2021, 23:01

ACÓRDÃO

•17/09/2021, 14:19

EXTRATO DE ATA

•17/09/2021, 01:18