0006738-15.2012.4.02.5101

Cumprimento de sentençaRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2012

Valor da Causa

R$ 180.769,63

Orgao julgador

Juízo Federal da 8ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Partes do Processo

UNIMED DE SANTA BARBARA DOESTE AMERICANA COOP TRAB MED

CNPJ 48.***.***.0001-36

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ 03.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE NETO BARROSO

OAB/RJ 148054•Representa: ATIVO

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

13/02/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 188

22/01/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 188

21/01/2026, 02:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 188

14/01/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

22/12/2025, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:14

Juntada de Petição

22/10/2025, 16:11

Baixa Definitiva

22/08/2025, 13:28

Transitado em Julgado

16/08/2025, 04:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

31/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

01/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 10:25

SENTENÇA

•03/06/2025, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2015, 15:38

SENTENÇA

•09/04/2015, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2015, 11:41

SENTENÇA

•12/11/2013, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2013, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2013, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2013, 13:04