0006738-15.2012.4.02.5101

Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 8ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIMED DE SANTA BARBARA DOESTE AMERICANA COOP TRAB MED

CNPJ 48.***.***.0001-36

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ 03.***.***.0001-46

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE NETO BARROSO

OAB/RJ 148054•Representa: ATIVO

MONIQUE DE PAULA FARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI

OAB/MG 080788•Representa: ATIVO

BARROSO, MUZZI, BARROS, GUERRA E ASSOCIADOS - ADV. E CONS.

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO HENRIQUE GONCALVES DE FARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/08/2020, 08:33

Transitado em Julgado em 25/08/2020

25/08/2020, 08:33

Decorrido prazo de UNIMED DE SANTA BARBARA DOESTE AMERICANA COOP TRAB MED em 06/11/2019 para recurso ao v.acordão de fls.2458/2485 e-STJ.

25/08/2020, 08:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 356901/2020 (Juntada automática)

27/05/2020, 14:36

Protocolizada Petição 356901/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2020

27/05/2020, 14:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2020

27/05/2020, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2020, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2020

25/05/2020, 19:10

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

16/12/2019, 12:38

Não conhecido o recurso de UNIMED DE SANTA BARBARA DOESTE AMERICANA COOP TRAB MED e AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

10/12/2019, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2019-AJC-2T)

03/12/2019, 16:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2019

29/11/2019, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2019, 19:12

Incluído em pauta para 10/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

28/11/2019, 17:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com Agravo em Recurso Especial fls. 2278/2289.

08/11/2019, 17:17

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/05/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•25/05/2020, 19:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/10/2019, 08:01

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2019, 16:27

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/06/2019, 08:02

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2019, 16:18

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2019, 05:48

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2018, 18:01