0004703-92.2006.4.02.5101

Apelação CívelExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

VALE S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO

OAB/RJ 124159•Representa: PASSIVO

CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA

OAB/RJ 164411•Representa: PASSIVO

GABRIEL VARGAS DE MENEZES

OAB/RJ 239543•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 471

15/05/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 469

11/05/2026, 19:39

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 469

11/05/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 470

10/05/2026, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 470

10/05/2026, 18:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 469

08/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/05/2026, 17:08

Decisão interlocutória

06/05/2026, 17:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

30/10/2025, 19:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

30/10/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 458

29/09/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 459

18/09/2025, 17:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 17:08

ACÓRDÃO

•04/09/2025, 09:06

EXTRATO DE ATA

•04/09/2025, 03:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 15:09

DECISÃO STJ/STF

•13/04/2023, 17:08

DECISÃO STJ/STF

•13/04/2023, 16:23

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 12:36

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 17:09

EXTRATO DE ATA

•04/11/2022, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 14:44