0004703-92.2006.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO

OAB/RJ 124159•Representa: ATIVO

CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA

OAB/RJ 164411•Representa: ATIVO

GUILHERME MENDES PUPIO MAIA

OAB/RJ 166372•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/05/2020, 17:54

Transitado em Julgado em 25/05/2020

28/05/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

27/05/2020, 21:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

26/05/2020, 13:00

Juntada de Petição de MEMO - MEMORIAL nº 286825/2020 (Juntada automática)

07/05/2020, 12:51

Protocolizada Petição 286825/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 07/05/2020

07/05/2020, 12:50

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 183643/2020 (Juntada automática)

31/03/2020, 11:08

Protocolizada Petição 183643/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2020

31/03/2020, 11:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2020 Petição Nº 58269/2020 - EDcl

20/03/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2020, 19:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0058269 - EDcl no AREsp 1594420 - Publicação prevista para 20/03/2020

19/03/2020, 16:50

Embargos de Declaração de VALE S.A Não-acolhidos

19/03/2020, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

17/03/2020, 15:42

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/03/2020 e término em 16/03/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 58269/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2545.

17/03/2020, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/02/2020 Petição Nº 58269/2020 -

18/02/2020, 05:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/05/2020, 21:47

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2020, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2020, 13:47