5040750-23.2019.4.02.5101

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 75.533,88

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCUS ALEXANDRE SOUZA DAS CHAGAS DE ALENCAR

CPF 116.***.***-99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VALQUIRIA ROBERTA MARQUES

OAB/RJ 096381•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

03/07/2023, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

03/07/2023, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/05/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/05/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/05/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/05/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 07:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

29/05/2023, 16:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

03/05/2023, 16:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/04/2023, 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

29/03/2023, 11:17

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 16:54

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 14:22