Procedimento Comum Cível 5040750-23.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5040750-23.2019.4.02.5101

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 75.533,88

Orgao julgador

Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

MARCUS ALEXANDRE SOUZA DAS CHAGAS DE ALENCAR

CPF 116.***.***-99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2023, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

04/07/2023, 16:41

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Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50407502320194025101

03/07/2023, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCUS ALEXANDRE SOUZA DAS CHAGAS DE ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): VALQUIRIA ROBERTA MARQUES (OAB RJ096381) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5040750-23.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 595) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

13/11/2019, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/11/2019, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

24/10/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019, 15:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/10/2019, 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2019, 14:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

17/10/2019, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/10/2019, 15:52

Juntada de Petição

11/10/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

11/10/2019, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

10/10/2019, 18:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2019, 15:46

SENTENÇA

•07/10/2019, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2019, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2019, 17:21

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