5080933-02.2020.4.02.5101

Apelação CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LEO PORTNOI

CPF 853.***.***-20

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201203•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

21/06/2023, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

21/06/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/05/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/05/2023, 17:26

Juntada de Petição

27/04/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/04/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/04/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

25/04/2023, 18:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/04/2023, 13:23

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 18:18

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 13:40

ACÓRDÃO

•30/06/2021, 14:18