0490046-15.2011.4.02.5101

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

LUIS CARLOS ALVES DE AZEREDO

CPF 132.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

RENATA RIBEIRO BAPTISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/07/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

22/07/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 14:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/07/2025, 14:42

Juntada de certidão

08/07/2025, 14:42

Juntada de Petição

03/07/2025, 19:49

Baixa Definitiva

21/01/2025, 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 188

17/12/2024, 19:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 190

17/12/2024, 08:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190

16/12/2024, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188

16/12/2024, 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 189

12/12/2024, 06:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189

11/12/2024, 13:41

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

11/12/2024, 13:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2019, 16:17

SENTENÇA

•16/07/2019, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2019, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2018, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2018, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2018, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2018, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2018, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2018, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2015, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2011, 17:08