0490046-15.2011.4.02.5101

Recurso EspecialContrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 3ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

LUIS CARLOS ALVES DE AZEREDO

CPF 132.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/08/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472198/2024

07/06/2024, 06:06

Protocolizada Petição 472198/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024, 22:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 224010/2024 - AgRg

06/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0224010 - AgRg no REsp 2096421 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024, 17:31

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/06/2024, 10:43

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS ALVES DE AZEREDO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 224010/2024 - AgRg no REsp 2096421

04/06/2024, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 341742/2024

30/04/2024, 17:41

Protocolizada Petição 341742/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/04/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 22/04/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 224010/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 466.

25/04/2024, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 224010/2024 - AgRg

04/04/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024, 19:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/06/2024, 17:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/04/2024, 08:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2024, 15:10

•12/09/2023, 12:18

•12/09/2023, 12:17

•12/09/2023, 12:16

•12/09/2023, 12:15