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5011235-42.2021.4.02.5110

Mandado de Segurança CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
SENDAS S/A
CNPJ 31.***.***.0001-17
Autor
SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ 30.***.***.0001-27
Autor
SENDAS COMERCIO EXTERIOR E ARMAZENS GERAIS S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-13
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU
Reu
Advogados / Representantes
GERSON STOCCO DE SIQUEIRA
OAB/RJ 75970Representa: ATIVO
LEANDRO DAUMAS PASSOS
OAB/RJ 093571Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/07/2025, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

15/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

12/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83

27/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/06/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/06/2025, 11:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83

26/06/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 18:08

Decisão interlocutória

25/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 19:17
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
25/06/2025, 18:08
DESPACHO/DECISÃO
25/03/2022, 15:24
SENTENÇA
24/02/2022, 04:14
DESPACHO/DECISÃO
25/01/2022, 18:17
DESPACHO/DECISÃO
12/01/2022, 10:16
DESPACHO/DECISÃO
17/11/2021, 14:10
DESPACHO/DECISÃO
08/11/2021, 12:42
DESPACHO/DECISÃO
27/09/2021, 10:41