Apelação Cível 5011235-42.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

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Partes do Processo

SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-27

Autor

SENDAS S/A

CNPJ 31.***.***.0001-17

Autor

SENDAS COMERCIO EXTERIOR E ARMAZENS GERAIS S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-13

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

08/05/2025, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

08/05/2025, 17:39

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970•Representa: ATIVO

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB/RJ 093571•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

28/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/02/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/02/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/02/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/02/2025, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/02/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/02/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 14:44

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 12:50

EXTRATO DE ATA

•24/02/2025, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 16:57

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 17:43

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 15:34

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