5133203-66.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 32.606,19

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EXPRIVIA DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ 06.***.***.0003-53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN

OAB/RJ 219552•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/01/2024, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

13/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/01/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/01/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/01/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/01/2024, 13:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/12/2023, 17:38

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

24/12/2023, 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/12/2023, 11:10

Juntada de certidão

05/12/2023, 17:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

05/12/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/12/2023, 22:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/12/2023, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 15:54

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 15:29

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 16:56

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 19:03

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 21:48