5010814-70.2021.4.02.5104

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

BRVAL ELECTRICAL LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-18

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES

OAB/RJ 232004•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

25/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

18/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

07/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

04/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

26/09/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

26/09/2025, 13:07

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 145

26/09/2025, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

26/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 145

25/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

24/09/2025, 01:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

23/09/2025, 17:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 13:02

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•12/07/2025, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 18:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/11/2023, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 11:28

ACÓRDÃO

•26/07/2023, 13:12

EXTRATO DE ATA

•25/07/2023, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 16:59

ACÓRDÃO

•16/04/2023, 10:29

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 16:29