5014156-64.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SAAM TOWAGE BRASIL S.A.

CNPJ 05.***.***.0004-69

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO

OAB/RJ 196118•Representa: ATIVO

JOAO AGRIPINO MAIA

OAB/RJ 115567•Representa: ATIVO

VICTOR HUGO MACEDO DO NASCIMENTO

OAB/SP 329289•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

06/02/2024, 13:38

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

06/02/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/12/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

20/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/11/2023, 20:12

Juntada de Petição

13/11/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

10/11/2023, 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

08/11/2023, 12:41

Sentença confirmada - por unanimidade

08/11/2023, 12:37

Documentos

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 16:30

EXTRATO DE ATA

•08/11/2023, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 12:42

ACÓRDÃO

•09/06/2023, 18:20