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5005815-51.2019.4.02.5102
Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 9.222,65
Orgao julgador
GABINETE 10
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
CLINICA DE VACINACAO IMUNOLOGICA LTDA
CNPJ 13.***.***.0001-57
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogados / Representantes
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE MARCOS QUINTELLA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO
OAB/RJ 170294•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
08/04/2024, 15:46Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
08/04/2024, 15:44Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/04/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/03/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/02/2024, 23:59Juntada de Petição
09/02/2024, 20:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/02/2024, 17:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/02/2024, 16:43Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 09:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/02/2024, 17:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024, 18:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024, 18:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024, 18:56Extinto o processo por desistência
01/02/2024, 17:36Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024, 17:36Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•01/02/2024, 17:36
ATO ORDINATÓRIO
•10/07/2023, 17:01
ACÓRDÃO
•15/06/2023, 20:30
EXTRATO DE ATA
•02/06/2023, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•21/11/2022, 13:19