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5001960-44.2022.4.02.5107

Apelacao Remessa NecessariaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 1.383.083,64
Orgao julgador
GABINETE 17
Partes do Processo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 42.***.***.0001-71
Autor
UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Autor
ALINE RODRIGUES DE SOUZA
CPF 141.***.***-11
Reu
VILMA CALDEIRA DA SILVA DE MORAIS
CPF 032.***.***-74
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE SERRA ALONSO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
CLAUDIO JOSE SILVA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
FELIPE CALDAS MENEZES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

07/06/2023, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

07/06/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

07/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

31/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/05/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 61

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/04/2023, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 17:07

Retirado de pauta

13/04/2023, 17:00

Extinto o processo sem resolução do mérito

12/04/2023, 19:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

12/04/2023, 19:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

12/04/2023, 13:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
12/04/2023, 19:57
DESPACHO/DECISÃO
09/03/2023, 20:19
ACÓRDÃO
24/02/2023, 15:19
EXTRATO DE ATA
23/02/2023, 11:14