5102286-64.2021.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExpedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 30

Partes do Processo

CARINA DUARTE BLACUTT

CPF 106.***.***-02

Autor

INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

CNPJ 01.***.***.0001-43

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS RAMOS RIGOTTI

OAB/RJ 221833•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/02/2025, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

18/02/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

18/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

13/01/2025, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

13/01/2025, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

13/01/2025, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/01/2025, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 23:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2025, 23:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

20/12/2024, 05:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 11:52

PETIÇÃO

•09/05/2024, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 13:27

SENTENÇA

•29/08/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 17:52