0022411-09.2016.4.02.5101

Recurso EspecialGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 732.701,57

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

JOAO GERMANO DA SILVA BRAGA

CPF 069.***.***-04

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

IRENE DA SILVA BRAGA

CPF 167.***.***-90

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025, 18:49

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:00

Conhecido o recurso de JOAO GERMANO DA SILVA BRAGA - ESPÓLIO e provido em parte

19/12/2024, 05:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 05:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/10/2024, 16:59

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/10/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/10/2024, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 05:50

Acórdão

•21/10/2024, 17:59

Decisão

•21/10/2024, 17:59

Acórdão

•21/10/2024, 17:59

Decisão de Tribunal Superior

•21/10/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 17:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•21/10/2024, 17:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/10/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 17:59

Acórdão

•21/10/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 17:59

Acórdão

•21/10/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 17:59

Acórdão

•21/10/2024, 17:59

Acórdão

•21/10/2024, 17:59