Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0175918-87.2016.4.02.5101

Apelação CívelAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 53.000,00
Orgao julgador
GABINETE 16
Partes do Processo
LUCIANE DOS SANTOS KLEM
CPF 103.***.***-60
Autor
UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

09/09/2024, 12:10

Recebidos os autos do STJ

05/09/2024, 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0175918872016402510120240621112930

21/06/2024, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

20/06/2024, 01:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/06/2024, 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/06/2024, 16:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

17/06/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

17/06/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

30/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

13/05/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 13:32
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
05/09/2024, 12:13
DESPACHO/DECISÃO
05/09/2024, 12:13
DESPACHO/DECISÃO
05/09/2024, 12:13
DESPACHO/DECISÃO
18/06/2024, 16:36
DESPACHO/DECISÃO
25/04/2024, 12:04
DESPACHO/DECISÃO
08/03/2024, 15:08
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
17/01/2024, 13:54
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
17/01/2024, 13:44
PROCESSO ADMINISTRATIVO
01/09/2023, 07:30
ACÓRDÃO
27/02/2023, 17:05
EXTRATO DE ATA
23/02/2023, 11:19
DECISÃO STJ/STF
03/10/2022, 19:01
DECISÃO STJ/STF
03/10/2022, 19:01
DECISÃO STJ/STF
03/10/2022, 19:01
DECISÃO STJ/STF
03/10/2022, 19:01