5031120-40.2019.4.02.5101

Apelação CívelÁrea de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ 03.***.***.0001-02

Reu

AUREA ANTULA MONTESINO RODRIGUES OLIVEIRA OKUDA

CPF 081.***.***-96

Reu

LUIZ GUILHERME PULCHERIO BRULHART

CPF 901.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

14/03/2024, 18:02

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024

14/03/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/03/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/02/2024, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/01/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/01/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/01/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/01/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/01/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 17:09

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/01/2024, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 13:01

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 17:05

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 15:08