5000705-71.2019.4.02.5102

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

PATRICIA OTILIA DE JESUS COSTA

CPF 083.***.***-33

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955•Representa: ATIVO

BERNARD DOS REIS ALO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188

17/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015734-73.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/03/2024, 01:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015733-88.2024.4.02.9666/TRF (PATRICIA OTILIA DE JESUS COSTA)

30/03/2024, 01:19

Baixa Definitiva

28/02/2024, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510005469 processada no TRF2 com o no. 50157338820244029666/TRF (PATRICIA OTILIA DE JESUS COSTA)

28/02/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510005469 processada no TRF2 com o no. 50157347320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

28/02/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510005469

27/02/2024, 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 178 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 27/02/2024 16:38:18)

27/02/2024, 16:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510005469

27/02/2024, 16:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 169

27/02/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024

20/02/2024, 12:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 13:00

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 08:44

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 22:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 13:05

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 19:35

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 13:07

SENTENÇA

•02/12/2021, 18:09