5027479-44.2019.4.02.5101

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 16

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Partes do Processo

DURVAL FERNANDES

CPF 071.***.***-49

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

07/07/2023, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

07/07/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/07/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/05/2023, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/05/2023, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2023, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

11/05/2023, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/05/2023, 11:27

Lavrada Certidão

01/05/2023, 21:37

Juntada de Petição

12/04/2023, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

04/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

03/04/2023, 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

03/04/2023, 15:26

Documentos

ACÓRDÃO

•11/05/2023, 12:43

EXTRATO DE ATA

•08/05/2023, 11:27

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 17:05

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 11:19

DECISÃO STJ/STF

•01/07/2022, 12:38

PETIÇÃO

•19/10/2020, 15:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/10/2020, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2020, 18:41

PETIÇÃO

•31/08/2020, 18:12

ACÓRDÃO

•19/08/2020, 20:01

EXTRATO DE ATA

•17/08/2020, 14:36

ACÓRDÃO

•31/10/2019, 16:27

EXTRATO DE ATA

•30/10/2019, 17:19