5027479-44.2019.4.02.5101

Recurso EspecialGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 16

Partes do Processo

DURVAL FERNANDES

CPF 071.***.***-49

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB/RJ 218670•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2022, 16:41

Transitado em Julgado em 23/06/2022

27/06/2022, 16:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 Petição Nº 79448/2022 - EDcl no AgInt no

27/04/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0079448 - EDcl no AgInt no REsp 1913702 - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022, 17:10

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00079448/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1913702/RJ

25/04/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2022-AJC-1T)

12/04/2022, 16:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000199-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2022, 08:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

06/04/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022, 18:23

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079448/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1913702/RJ

05/04/2022, 15:24

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2022, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/02/2022, 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2022 e término em 23/02/2022 o prazo para DURVAL FERNANDES apresentar resposta à petição n. 79448/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 276.

24/02/2022, 14:58

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/02/2022 Petição Nº 79448/2022 -

16/02/2022, 05:20

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/04/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2022, 17:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/12/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•07/12/2021, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2021, 19:30