5012967-28.2022.4.02.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Partes do Processo

GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA

CPF 268.***.***-00

Autor

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

CPF 014.***.***-40

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 03.***.***.0001-92

Reu

JUIZO SUBSTITUTO DA 3 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 081570•Representa: ATIVO

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/11/2023, 12:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

07/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

30/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/10/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/10/2023, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 10:42

Determinado o Arquivamento

20/10/2023, 08:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

20/10/2023, 08:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

19/10/2023, 14:59

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP

18/10/2023, 14:52

Recebidos os autos do STJ

18/10/2023, 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/02/2023, 17:56

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

15/02/2023, 17:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 13:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO

•15/02/2023, 15:57

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 13:56

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 18:49

ANEXO

•12/09/2022, 17:13