5012967-28.2022.4.02.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusCrimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Habeas Corpus Criminal · GABINETE 06

Partes do Processo

GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA

CPF 268.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição 1138550/2023 (OF - OFÍCIO) em 21/11/2023

21/11/2023, 18:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013833/2023

09/10/2023, 11:11

Protocolizada Petição 1013833/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

09/10/2023, 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

06/10/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023, 19:33

Expedição de Ofício nº 107564/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

05/10/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023, 08:30

Conhecido o recurso de GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA e não-provido

05/10/2023, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

13/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 913381/2023

13/09/2023, 10:16

Protocolizada Petição 913381/2023 (OF - OFÍCIO) em 13/09/2023

13/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 904362/2023

11/09/2023, 18:51

Protocolizada Petição 904362/2023 (OF - OFÍCIO) em 11/09/2023

11/09/2023, 18:46

Documentos

•15/02/2023, 17:56

•15/02/2023, 17:55